O Brasil possui alguns benefícios para seus trabalhadores e trabalhadoras, dentre eles o Salário Maternidade 2021, que é concedido para aquelas gestantes que precisam parar de trabalhar para dar à luz ao seu filho, para aquelas que passam por um aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para crianças de até 8 anos. Conheça mais sobre o Salário Maternidade 2021 abaixo.
Salário Maternidade 2021
Salário Maternidade 2021
O Salário Maternidade é um benefício concedido pela Previdência Social, do governo federal, para todas aquelas mulheres gestantes contribuintes do sistema previdenciário (de carteira assinada ou de forma independente).
Toda mulher que contribui para a Previdência Social e que está grávida, 28 dias antes de ter seu filho e 91 dias depois do parto, tem o direito de não trabalhar recebendo sua remuneração para o preparo e resguardo para dar a atenção necessária para seu filho.
Mulheres que decidem adotar, as que passam por um aborto espontâneo não criminoso ou que conseguem guarda judicial de crianças de até 8 anos de idade também tem o direito de receber o Salário Maternidade.
Vale ressaltar que em alguns casos o pai também tem o direito de receber o Salário Maternidade, dependendo da situação. Casos em que há a morte da mãe no parto ou abandono da criança pela mãe, o pai assume a responsabilidade para receber o Salário Maternidade e se ausentar do trabalho para dar os cuidados necessários ao filho.
Quem tem direito ao Salário Maternidade
O Salário Maternidade é pago para todas aquelas:
- Gestantes;
- Adotantes;
- As que sofreram um aborto espontâneo não criminoso;
- Ou que conseguiram guarda judicial de crianças até 8 anos de idade.
A mulher que pretende receber o Salário Maternidade deve contribuir para a Previdência Social como carteira assinada ou de forma autônoma. A mulher tem o direito de ficar afastada do trabalho 28 dias antes do parto e 91 dias após o parto recebendo a sua remuneração.
Quem tem direito ao Salário Maternidade
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Valor do Salário Maternidade 2021
O valor do benefício do Salário Maternidade vai depender do tipo de contribuição que a mulher faz para a Previdência Social. Veja:
- Trabalhadora autônoma: renda igual à remuneração integral;
- Empregada doméstica: será de acordo com o último salário de contribuição;
- Outras seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, verificado no período não superior a quinze meses.
Como dar Entrada no Salário Maternidade
Para a segurada que tem carteira assinada, a empresa irá dar entrada ao Salário Maternidade assim que a mulher tiver direito de receber o seu benefício.
A mulher contribuinte à Previdência Social de forma autônoma deverá dar entrada em uma das agências do INSS mais próxima.
Como dar Entrada no Salário Maternidade
Onde Encaminhar o Salário Maternidade
O Salário Maternidade 2021 é um benefício exclusivo criado pelo governo federal por meio da Previdência Social. A beneficiada que tem carteira assinada irá avisar a sua empresa sobre a sua gravidez, aborto espontâneo, adoção ou ganho de guarda judicial para recebimento do benefício.
Caso seja contribuinte independente, a mulher gestante com direito ao benefício deverá ir até uma agência do INSS com seus documentos e comprovantes para dar entrada ao Salário Maternidade para o afastamento do trabalho de forma remunerada.
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