Licença Paternidade 2021: Como Funciona, Para Servidor Público e Privado

Não é somente direito da mulher ter a dispensa ou licença quando dá à luz, sendo que mesmo o homem trabalhador também tem o direito de ter a licença paternidade 2021 no quando do nascimento de seu bebê. Ficou interessado em saber mais acerca da Licença Paternidade, então não deixe de conferir já nos próximos tópicos deste post como exatamente funciona essa licença e quem tem direito de receber os dias de folga.

Licença Paternidade 2021

Licença Paternidade 2021

Como funciona a Licença Paternidade 2021?

Definido na Constituição Federal de 1988, o direito a licença paternidade é para todo o trabalhador brasileiro que cumpri os requisitos necessários. O período da licença é concedido para que o pai aproveite melhor os primeiros dias de vida de seu bebê bem pertinho dele.

Por lei, o trabalhador consegue até 20 dias de folga para estar com a sua família depois do parto, sendo que durante esse período a empresa é obrigada a efetuar o pagamento do salário sem que incorra nenhuma redução no valor total da remuneração.

Como funciona a Licença Paternidade

Como funciona a Licença Paternidade


Licença Maternidade Empresa Privada

No caso das empresas privadas, a licença maternidade também deve ser liberada. Nesta situação o funcionário pode conseguir de 5 a 20 dias de folga, o que é bem pouco quando comparado com a licença maternidade que garante até 3 meses de licença.

É importante destacar que o período exato de folga que será definido vai depender da empresa. Ou seja, o patronato pode definir qualquer período de tempo desde que não fira o mínimo e máximo de dias estabelecidos na lei.


Licença Paternidade 2021 Servidor Público

No caso das empresas públicas existem duas categorias, primeiro a categoria das empresas que fazem parte do programa Renda Cidadã e o grupo das empresas que não estão aliadas a esse programa. No primeiro caso, a licença paternidade observa os mesmos 20 dias que podem ser concedidos numa empresa privada.

No caso de empresas fora desse programa, a definição do período da licença será feita de acordo com a legislação que domina no município ou estado especifico.

Licença Paternidade Tempo

Licença Paternidade Tempo

Também vale referenciar que além da própria licença paternidade, em empresas ligadas ao Programa Renda Cidadã também podem ser oferecidos auxílios adicionais que podem ser de grande ajuda no período pós-parto, como o auxílio natalidade e o auxílio dos pais.


Licença Paternidade para Avôs

O direito a licença paternidade também é estendido pela lei para avôs maternos do recém-nascido. Ou seja, o avô do bebê também pode solicitar a licença na sua empresa para permanecer um período junto de seu neto.

É importante destacar que essa possibilidade somente é válida no caso em que o pai do bebê não foi declarado, caso contrário, isso não será possível.

A lei que traz essa novidade, também mexeu no direito das mulheres que doam leite materno a bebês recém-nascidos. Sendo que essa classe agora também passa a ter direito de 1 dia de folga todo o mês sem que a sua ausência nesse dia gere descontos no valor de seu salário.


De quantos dias é a licença-paternidade?

De acordo com a constituição brasileira, a licença para paternidade não poderá ser inferior a 5 dias. Porém, caso a empresa seja integrante do programa “Empresa Cidadã”, a licença poderá ser extendida por mais 15 dias.

Além disso, a empresa poderá conceder, caso queira, licença superior a mínimo constitucional. Também pode haver acordo coletivo de prazos maiores de licença paternidade para determinada categoria.

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