Auxílio Creche 2021: Valor, Quem tem Direito e Como Calcular

A lei trabalhista possui instrumentos que oferecem auxílio as mulheres trabalhadoras depois do parto para que continuem cuidado de seus filhos, e um desses instrumentos é o auxílio creche 2021. Por isso, se você é mulher e pretende saber mais como funciona este benefício, então não deixe de conferir os próximos tópicos deste post.

Auxílio Creche 2021

Auxílio Creche 2021

Valor do Auxílio Creche 2021

Entenda que a princípio o auxílio creche exige que a empresa tenha um espaço físico para que as mães possam deixar os seus filhos enquanto trabalham. No entanto, a mesma lei abre alternativa para o pagamento de um auxílio no caso de empresas que não oferecem esse espaço.

Geralmente, o valor pago pela empresa depende da creche que é escolhida pelo empregado. Apesar disso, vale deixar claro que o valor final deste benefício varia bastante de acordo com cada instituição.

Quem tem Direito ao auxílio Creche

De forma geral, o auxílio creche é um benefício que abrange somente os trabalhadores que fazem parte de uma empresa da rede privada. Fora isso, também é preciso que a funcionária cumpra com os seguintes requisitos para ter direito ao valor do benefício:

  • Ter idade superior a 16 anos;
  • Estar a trabalhar numa empresa que possui mais de 30 funcionários;
  • A criança em questão deve ter idade máxima de 6 anos.
Quem tem Direito

Quem tem Direito

Note que a lei que apresenta os critérios que devem ser observados para a liberação do auxílio também aponta para ocasiões em que os homens também tem o direito de receber o auxílio creche – acompanhe o post para saber mais.

Lei do Auxílio Creche

Primeiro vale destacar que o auxílio creche não é necessariamente uma lei, mas sim um direito previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que possui vários outros direitos e obrigações dos trabalhadores que operam com carteira assinada.

Na CLT, o direito a este auxílio está estabelecido no artigo 389, parágrafo primeiro:

Em estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967).

Lei do Auxílio Creche

Lei do Auxílio Creche

Como Calcular

Por se tratar de um auxílio cuja definição depende do acordo feito por todos os envolvidos, não existe uma fórmula estática que pode ser usada para a definição do valor do auxílio creche em todos os casos.

No entanto, caso você esteja interessado em saber como é feito o cálculo do valor do auxílio, ainda é possível ter acesso a essa informação perguntando diretamente no Departamento de Recursos Humanos da sua empresa.

Auxílio Creche 2021 para Homens

Em geral, a lei que estabelece o direito ao auxílio creche não faz a distinção de gêneros, sendo que tanto homem como mulher, podem receber o valor do benefício desde que observem os requisitos mencionados em tópicos anteriores.

Somente no caso de um casal é que o auxílio é entregue somente a mulher e não ao homem ou ambos.

Reply